{"id":13036,"date":"2022-06-24T11:54:30","date_gmt":"2022-06-24T11:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/?page_id=13036"},"modified":"2022-06-24T15:01:40","modified_gmt":"2022-06-24T15:01:40","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/privacidade\/","title":{"rendered":"Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p>A<strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>, a seguir identificada apenas como&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>,&nbsp;<\/strong>no contexto da sua atividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a prote\u00e7\u00e3o de todos os dados que recolhe e trata.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo que, o presente documento estabelece a nossa pol\u00edtica de privacidade, tamb\u00e9m aplic\u00e1vel ao nosso site, acess\u00edvel pela Internet atrav\u00e9s do endere\u00e7o&nbsp;<a href=\"http:\/\/mda-formacao.pt\/\">www.innov.pt\/feirafin<\/a>, adiante designado por site.<\/p>\n\n\n\n<p>A nossa pol\u00edtica de privacidade tem como objetivo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Garantir que o utilizador do site\/titular dos dados conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos.<\/li><li>Explicar de que forma s\u00e3o utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador\/titular dos dados partilha connosco.<\/li><li>Saber qual o per\u00edodo de tempo pelo qual os dados ser\u00e3o conservados.<\/li><li>Explicar e dar a conhecer ao utilizador\/titular dos dados quais s\u00e3o os seus direitos e op\u00e7\u00f5es e a forma de os exercer.<\/li><li>Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Esta pol\u00edtica de privacidade complementa os \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d e aplica-se a todas as informa\u00e7\u00f5es\/dados pessoais e dados de navega\u00e7\u00e3o recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site, ou recolhidos atrav\u00e9s de qualquer meio legalmente permitido.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar ou navegar no nosso site, aceita de imediato todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste documento.<\/p>\n\n\n\n<p>A<strong>&nbsp;<strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>pode, a qualquer altura, efetuar altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica de privacidade, que entrar\u00e3o imediatamente em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>Estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no nosso site e nas nossas instala\u00e7\u00f5es a nossa pol\u00edtica de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos a que a consulte com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, pode entrar em contacto com a empresa atrav\u00e9s dos meios a seguir mencionados.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">IDENTIDADE DO RESPONS\u00c1VEL DO TRATAMENTO<\/h2>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es a<strong><strong>\u00a0Feira Fin<\/strong>,\u00a0<\/strong>contribuinte n\u00famero \u00fanico de   505280760, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados na ace\u00e7\u00e3o do RGPD (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sede\/Morada:<\/strong>&nbsp;Rotunda Eng. Edgar Cardoso, N.\u00ba 23 Piso 6 \u2013 Sala C, 4400-676,  Vila Nova de Gaia<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Telefone:&nbsp;<\/strong>&nbsp; +351 223 741 340<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Email:&nbsp;<\/strong>geral@feirafin.pt<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>poder\u00e1 recolher os dados da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recolha Direta<\/strong>: Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e atrav\u00e9s do site).<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos quando um utilizador se regista no&nbsp;<em>site<\/em>, solicita um contacto ou uma informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site ou das p\u00e1ginas de redes sociais e canais de conversa\u00e7\u00e3o (Instant message systems (IMS) como os existentes no facebook, LinkedIn e\/ou outros com fun\u00e7\u00f5es similares), subscreve um servi\u00e7o, preenche um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico de pedido de participa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o de interesse ou inscri\u00e7\u00e3o em evento, forma\u00e7\u00e3o ou outra atividade desenvolvida pela<strong>&nbsp;<strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>, solicita o envio de newsletters, comunica\u00e7\u00f5es, ou de outra forma de publicidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recolha Indireta<\/strong>: Atrav\u00e9s de parceiros, entidades oficiais, entidades gestoras de incentivos e fontes p\u00fablicas (como sites da Internet e Listas P\u00fablicas Oficiais).<\/p>\n\n\n\n<p>A<strong> <strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>tamb\u00e9m recolhe informa\u00e7\u00e3o sobre o seu&nbsp;<em>hardware<\/em>&nbsp;e software, bem como informa\u00e7\u00e3o sobre as p\u00e1ginas visitadas dentro do site. Esta informa\u00e7\u00e3o pode incluir: o seu tipo de&nbsp;<em>browser<\/em>, o nome do dom\u00ednio e as hiperliga\u00e7\u00f5es, bem como outras informa\u00e7\u00f5es e tratamentos relacionados com a gera\u00e7\u00e3o de perfis, constantes na ferramenta&nbsp;<em>Google Analytics<\/em>. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas utilizada para melhorar a qualidade de visita ao&nbsp;<em>site<\/em>, n\u00e3o sendo, em nenhuma situa\u00e7\u00e3o, passada para terceiros ou utilizada para publicidade e\/ou outros prop\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os tratamentos automatizados de dados s\u00e3o realizados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e com esta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FORMUL\u00c1RIOS DE CONTACTO<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">COOKIES<\/h3>\n\n\n\n<p>Se deixar um coment\u00e1rio no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endere\u00e7o de email e site nos cookies. Isto \u00e9 para sua conveni\u00eancia para n\u00e3o ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro coment\u00e1rio. Estes cookies durar\u00e3o um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Se tem uma conta e iniciar sess\u00e3o neste site, ser\u00e1 configurado um cookie tempor\u00e1rio para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie n\u00e3o cont\u00e9m dados pessoais e ser\u00e1 eliminado ao fechar o seu navegador.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao iniciar a sess\u00e3o, ser\u00e3o configurados alguns cookies para guardar a sua informa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o e as suas escolhas de visualiza\u00e7\u00e3o de ecr\u00e3. Os cookies de in\u00edcio de sess\u00e3o duram um ano. Se seleccionar \u201cLembrar-me\u201d, a sua sess\u00e3o ir\u00e1 persistir durante duas semanas. Ao terminar a sess\u00e3o, os cookies de inicio de sess\u00e3o ser\u00e3o removidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se editar ou publicar um artigo, ser\u00e1 guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie n\u00e3o inclui dados pessoais apenas indica o ID de conte\u00fado do artigo que acabou de editar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">CONTE\u00daDO INCORPORADO DE OUTROS SITES<\/h3>\n\n\n\n<p>Os artigos neste site podem incluir conte\u00fado incorporado (por exemplo: v\u00eddeos, imagens, artigos, etc.). O conte\u00fado incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.<\/p>\n\n\n\n<p>Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interac\u00e7\u00f5es com o mesmo, incluindo registar as interac\u00e7\u00f5es com conte\u00fado incorporado se tiver uma conta e estiver com sess\u00e3o iniciada nesse site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DE QUEM RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p>Tendo em conta as atribui\u00e7\u00f5es da&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>,&nbsp;<\/strong>na sua maioria os dados pertencem a pessoas individuais (formandos e empreendedores e colaboradores de entidades coletivas clientes). Assim, para execu\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es e atividades, inclusivamente obriga\u00e7\u00f5es legais, regulamentares e normativas, de organismos de cofinanciamento e outros agentes\/ organismos interm\u00e9dios, s\u00e3o recolhidos e tratados dados das seguintes pessoas singulares, n\u00e3o sendo esta lista exaustiva:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Clientes e respetivos colaboradores;<\/li><li>Prestadores de servi\u00e7os e respetivos colaboradores;<\/li><li>Candidatos a emprego ou candidatos a est\u00e1gios;<\/li><li>Candidatos, clientes, participantes ou benefici\u00e1rios de programas, atividades, eventos e a\u00e7\u00f5es promovidos pela<strong> <strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>;<\/li><li>Incubados;<\/li><li>Colaboradores de entidades associadas, de associa\u00e7\u00f5es empresariais clientes e\/ou parceiras;<\/li><li>Formadores e Formandos;<\/li><li>Interessados em participar em a\u00e7\u00f5es, seja de qualquer natureza, promovidas pela&nbsp;<strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>;<\/li><li>Utilizadores do&nbsp;<em>website<\/em>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o recolhidos e tratados.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o prop\u00f3sito de programas, atividades, eventos e a\u00e7\u00f5es promovidos pela <strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>, n\u00e3o cofinanciados, s\u00e3o recolhidos os dados seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dados relativos \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o e\/ou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o:<ul><li>Nome completo;<\/li><li>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (\u201cn\u00ba contribuinte\u201d, caso haja direito a pagamento \/o recebimentos).<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Quando existe cofinanciamento por entidades terceiras, poder\u00e3o ser ainda recolhidos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dados relativos a obriga\u00e7\u00f5es legais, regulamentares e normativas:<ul><li>Dados respetivos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional;<\/li><li>Dados estat\u00edsticos relativos ao agregado familiar;<\/li><\/ul><\/li><li>Outros que decorram das exig\u00eancias legais, normativas, regulamentares e\/ou estatut\u00e1rias a que a&nbsp;<strong><strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>&nbsp;<\/strong>est\u00e1 sujeita.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FUNDAMENTOS DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p>A recolha e tratamento de dados t\u00eam o seguinte fundamento jur\u00eddico:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/strong>&nbsp;\u2013 quando a recolha e o tratamento s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual \u00e9 parte ou para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais. Enquadram-se aqui, entre outros, os dados para efeitos de gest\u00e3o de programas promovidos pela&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>,<\/strong>&nbsp;protocolos de coopera\u00e7\u00e3o, contratos de fornecimento ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contratos com formandos ou com formadores, contrato de venda de produtos, contratos de incuba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consentimento do titular dos dados \u2013&nbsp;<\/strong>Quando a recolha \u00e9 precedida do consentimento expresso, espec\u00edfico e informado atrav\u00e9s de suporte escrito ou via web, como por exemplo: ficha de inscri\u00e7\u00e3o, formul\u00e1rio&nbsp;<em>online<\/em>, envio e correio eletr\u00f3nico, solicita\u00e7\u00e3o via servi\u00e7os \u201cchat\u201d e\/ou&nbsp;<em>blog<\/em>, preenchimento de inqu\u00e9ritos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais \u2013&nbsp;<\/strong>Quando a recolha e o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Interesse leg\u00edtimo \u2013&nbsp;<\/strong>Quando a recolha e o tratamento se mostram necess\u00e1rios para a prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos da&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>, sem prejudicar os direitos \/ liberdades dos titulares, e\/ou interesse explicitamente demonstrado pelos titulares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PARA QUE FINS S\u00c3O RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Registo do Utilizador no&nbsp;<em>site<\/em>;<\/li><li>Permitir criar uma conta em plataformas, sempre que aplic\u00e1vel;<\/li><li>Fornecer, personalizar e melhorar a experi\u00eancia do utilizador com os servi\u00e7os prestados e eventos organizados pela<\/li><li>Gest\u00e3o dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es de interesse ou participa\u00e7\u00e3o ou em eventos, a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, programas ou outras atividades desenvolvidas pela<\/li><li>Gest\u00e3o Comercial e administrativa relacionada com a atividade da empresa;<\/li><li>Gest\u00e3o da atividade de forma\u00e7\u00e3o,&nbsp;<em>workshops<\/em>, eventos e outras a\u00e7\u00f5es similares;<\/li><li>Execu\u00e7\u00e3o de contratos;<\/li><li>Para comunicar com o utilizador e\/ou titular dos dados, para fins relacionados com a atividade da empresa: manifesta\u00e7\u00f5es de interesse em produtos\/servi\u00e7os, candidaturas a produtos\/servi\u00e7os, inscri\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es e atividades;<\/li><li>Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o&nbsp;<em>site<\/em>&nbsp;e os produtos e servi\u00e7os, de forma a melhorar as suas funcionalidades t\u00e9cnicas, desenvolver novos produtos e servi\u00e7os;<\/li><li>Para comunica\u00e7\u00e3o externa com os interessados (<em>e-mails<\/em>, mensagens ou outro tipo de notifica\u00e7\u00f5es ou&nbsp;<em>newsletters<\/em>), para fins de&nbsp;<em>marketing<\/em>\/promo\u00e7\u00e3o das atividades, participa\u00e7\u00e3o em eventos e atividades;<\/li><li>Responder a quest\u00f5es atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio \u201ccontacte-nos\u201d;<\/li><li>Publica\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es,&nbsp;<em>feedback<\/em>, capta\u00e7\u00e3o e imagem (imagens, fotografias e v\u00eddeos), no nosso&nbsp;<em>site<\/em>, redes sociais e\/ou outros para o qual tenha sido dado consentimento, ou outros sobre o qual as exig\u00eancias normativas o obriguem a captar como forma de evid\u00eancia do servi\u00e7o prestado\/realizado;<\/li><li>Envio de informa\u00e7\u00f5es sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (<em>Newsletters<\/em>, convites e outras publica\u00e7\u00f5es);<\/li><li>Defini\u00e7\u00e3o de perfis de utilizador e\/ou integrante de grupo de formandos \/ benefici\u00e1rios adequados \u00e0s atividades e eventos a promover\/realizar.<\/li><li>Resultados estat\u00edsticos obrigat\u00f3rios por imperativo normativo legal, regulamentar e\/ou outro.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados est\u00e3o identificadas por um asterisco nas p\u00e1ginas do nosso&nbsp;<em>site<\/em>. Caso n\u00e3o preencha os campos obrigat\u00f3rios assinalados, n\u00e3o poderemos atender aos seus pedidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PROCESSAMENTO DE DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>compromete-se a assegurar que os dados do utilizador por si tratados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente;<\/li><li>Recolhidos e tratados para as finalidades supra referidas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com as finalidades para que foram recolhidas e\/ou houve consentimento expl\u00edcito e informado;<\/li><li>Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para os quais foram recolhidos;<\/li><li>Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados;<\/li><li>Conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para que foram recolhidos ou tratados, ou pelos per\u00edodos impostos por determina\u00e7\u00e3o legal;<\/li><li>Tratados de uma forma que garanta a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito ou contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, sendo adotadas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O tratamento \u00e9 feito quando se verifique uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>For dado o consentimento pelo utilizador para o tratamento dos seus dados;<\/li><li>O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato em que o utilizador \u00e9 parte;<\/li><li>O tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal;<\/li><li>O tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela empresa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CONSERVA\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p>Os dados referentes ser\u00e3o mantidos por um per\u00edodo que n\u00e3o exceda as prescri\u00e7\u00f5es e prazos legais aplic\u00e1veis. Estes dados estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis para sua consulta na&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>, enquanto se mantiverem em vigor legal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s arquivados, os dados poder\u00e3o ser ser\u00e3o utilizados para fins probat\u00f3rios e estat\u00edsticos durante os prazos legais e de prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados ser\u00e3o destru\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados recolhidos no formul\u00e1rio \u201ccontate-nos\u201d s\u00e3o mantidos durante o processamento do seu pedido, sendo a seguir destru\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados recolhidos atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel conta no nosso&nbsp;<em>site<\/em>&nbsp;e\/ou subscri\u00e7\u00f5es em redes sociais ser\u00e3o mantidos enquanto a conta n\u00e3o for encerrada e n\u00e3o for solicitado o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Se formos obrigados a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais, contabilidade, certifica\u00e7\u00e3o, ou outras, os mesmos ser\u00e3o mantidos durante o per\u00edodo exigido por Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados recolhidos para efeitos de promo\u00e7\u00e3o, publicidade e outras comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu \u00faltimo contacto.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados de titulares n\u00e3o contratem qualquer presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nem participem em eventos organizados pela organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5 anos, excetuando-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">TRANSMISS\u00c3O DE DADOS A TERCEIROS<\/h2>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais destinam-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades da&nbsp;<strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>, no entanto, em certas situa\u00e7\u00f5es, os seus dados pessoais, podem ser transmitidos a entidades terceiras, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Entidades parceiras subcontratadas para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades e eventos<\/li><li>Entidades fornecedoras de produtos ou servi\u00e7os apenas no necess\u00e1rio para cumprimento de atividade, tarefa ou servi\u00e7o para os quais foram designados. <\/li><li>Autoridades civis e \u00f3rg\u00e3os reguladores da atividade;<\/li><li>Organismos p\u00fablicos, entidades gestoras de programas, quando aplic\u00e1vel por for\u00e7a legal.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 poss\u00edvel sempre que tal for exigido por Lei, disposi\u00e7\u00e3o regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulga\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para proteger e defender os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>&nbsp;<\/strong>pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em pa\u00edses que n\u00e3o o da resid\u00eancia do titular, nomeadamente os gestores e detentores de  plataformas&nbsp;com servi\u00e7os\/funcionalidades <em>Analytics<\/em>,&nbsp;<em>Social Media<\/em> ou similares, apenas quando por si autorizado &#8211; quer por utiliza\u00e7\u00e3o e registo nas mesmas, quer por utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades do seu Sistema Operativo (em particular com <em>Sincroniza\u00e7\u00e3o multidispositivo)<\/em>, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">SEGURAN\u00c7A E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p>Estamos empenhados na implementa\u00e7\u00e3o de todos os mecanismos e precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preservar a confidencialidade e a seguran\u00e7a dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destru\u00eddos ou utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Implement\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para ajudar a proteger a seguran\u00e7a dos dados pessoais, designadamente pol\u00edticas de acesso e reten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o aos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto chamamos a aten\u00e7\u00e3o para o facto de que a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet nunca \u00e9 completamente segura, n\u00e3o sendo poss\u00edvel controlar todos os riscos a esta associados e\/ou a\u00e7\u00f5es abusivas e criminosas. Nestas situa\u00e7\u00f5es, os titulares dos dados ser\u00e3o informados de qualquer viola\u00e7\u00e3o detetada, e a <strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong> ir\u00e1 recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias apropriadas para levar \u00e0 justi\u00e7a os praticantes de tais atos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p>Foi optado por n\u00e3o ser declarado um RGPD espec\u00edfico, sendo, assim, a <strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong> a respons\u00e1vel por conferir ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que t\u00eam que ser obrigatoriamente salvaguardados e que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong> determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informa\u00e7\u00f5es. Tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Identidade e contactos da empresa\/respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados ou do seu representante.<\/li><li>No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer ir\u00e1 existir comunica\u00e7\u00e3o de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual e as consequ\u00eancias do n\u00e3o fornecimento dos dados.<\/li><li>Categoriais dos dados pessoais.<\/li><li>Quais s\u00e3o os fins a que se destinam os dados.<\/li><li>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/li><li>A exist\u00eancia do direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/li><li>A exist\u00eancia do direito de se opor ao tratamento.<\/li><li>Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento.<\/li><li>A exist\u00eancia do direito de n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/li><li>O direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/li><li>O direito ao conhecimento da exist\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o de dados.<\/li><li>O direito a reclamar.<\/li><li>No caso de a recolha ser indireta, al\u00e9m disto \u00e9 necess\u00e1rio informar quais s\u00e3o as categorias de dados que v\u00e3o ser recolhidos e as fontes dos dados.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO DE ACESSO<\/h2>\n\n\n\n<p>Os titulares dos dados t\u00eam o direito de saber se os seus dados pessoais est\u00e3o ou n\u00e3o a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informa\u00e7\u00f5es respeitantes \u00e0s atividades de tratamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>Os titulares dos dados t\u00eam direito a obterem a retifica\u00e7\u00e3o dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO AO APAGAMENTO<\/h2>\n\n\n\n<p>Este direito \u00e9 uma das grandes novidades do RGPD, e tamb\u00e9m \u00e9 referido como o \u201cdireito a ser esquecido\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar \u00e0s empresas\/respons\u00e1veis pelo tratamento o pagamento dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os titulares dos dados pessoais t\u00eam o direito a obter a sua elimina\u00e7\u00e3o, mas desde que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Os dados sejam desnecess\u00e1rios para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;<\/li><li>O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e n\u00e3o exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;<\/li><li>O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;<\/li><li>Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma il\u00edcita.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO \u00c0 LIMITA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO<\/h2>\n\n\n\n<p>O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p>O titular dos dados poder solicitar os seus dados pessoais digitais facultados pelos pr\u00f3prios titulares, num formato de uso comum, ou solicitar a sua transfer\u00eancia para outra empresa\/respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, desde que n\u00e3o viole direitos de terceiros, legisla\u00e7\u00e3o em vigor. No entanto, o titular dos dados apenas poder\u00e1 exigir que os seus dados sejam entregues a outro respons\u00e1vel pelo tratamento e quando tal for tecnicamente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO DE OPOSI\u00c7\u00c3O E DECIS\u00d5ES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS<\/h2>\n\n\n\n<p>O titular dos dados tem o direito de n\u00e3o ser sujeito a este tipo de decis\u00f5es automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO A RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.<\/li><li>A qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunica\u00e7\u00f5es, ofertas, novidades e eventos, utilizando o&nbsp;<em>link<\/em>&nbsp;que consta na mensagem que lhe enviamos ou outras formas de contacto disponibilizadas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>Para qualquer quest\u00e3o sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos atrav\u00e9s dos meios acima mencionados e outros legais.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode tamb\u00e9m apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da CNPD \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que, segundo o seu&nbsp;<em>site<\/em>, se encontra na seguinte morada: Rua de S\u00e3o Bento, n\u00ba148, 1200-031 Lisboa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELEVANTES:<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong><\/strong>&nbsp;n\u00e3o recolhe deliberadamente dados pessoais de crian\u00e7as com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplic\u00e1vel. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade n\u00e3o deve registar-se no&nbsp;<em>site<\/em>&nbsp;ou fornecer dados pessoais. Caso tal acontece e o respetivo encarregado ou respons\u00e1vel pela crian\u00e7a (pais, encarregados de educa\u00e7\u00e3o e\/ou outros) tome conhecimento, dever\u00e1 entrar em contacto com a <strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong> pelos contactos previamente disponibilizados, para a situa\u00e7\u00e3o ser alvo de corre\u00e7\u00e3o imediata, tomando as medidas razo\u00e1veis com vista \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">VIOLA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n\n\n<p>Em caso de viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a&nbsp;<strong><strong>&nbsp;Feira Fin<\/strong>,&nbsp;<\/strong>compromete-se a comunicar tal viola\u00e7\u00e3o ao respetivo titular e \u00e0 CNPD (Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A presente pol\u00edtica de privacidade entra em vigor no dia 23 de junho de 2022.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A&nbsp;Feira Fin, a seguir identificada apenas como&nbsp;&nbsp;Feira Fin,&nbsp;no contexto da&hellip;<\/p>\n<p> <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/privacidade\/\">Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-13036","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13036"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13041,"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/13036\/revisions\/13041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/innov.pt\/feirafin\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}